25 de outubro de 2010

A CENSURA AVANÇA, EM PASSOS LENTOS E SILENCIOSOS, MAS FIRMES E DECIDIDOS.

Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo de hoje e divulgada no portal de notícias UOL, aponta que mais três estados brasileiros, a exemplo do estado do Ceará, planejam estabelecer conselhos de comunicação com o objetivo de monitorar a mídia. Como diz a jornalista Elvira Lobato, na Folha, "a criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, por convocação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de 'orientar', 'fiscalizar', 'monitorar' e 'produzir relatórios' sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades. O governo de Alagoas estuda transformar um conselho consultivo - existente desde 2001 e pouco operante- em deliberativo, com poder de decisão semelhante ao aprovado pelo Ceará".
Impressionante!!! Num país de pouquíssima  maturidade e consciência de direitos civis e liberdades públicas - quase nenhuma, na verdade, em função do pouco tempo de prática democrática real ante a esmagadora maioria de vida histórica ditatorial e excludente -, onde o conservadorismo e as tendências autocráticas sempre arranjam pretstos para soltar seus rosnados e mostrar sua sobrevida, falar-se em "orientação", "fiscalização" e "monitoramento" da mídia é, no mínimo, uma piada de péssimo gosto para se maquiar a censura. Ainda mais quando esta iniciativa aflora de modo concreto em estados e regiões onde o controle oligárquico e anti-democrático dos veículos de mídia são notórios (não que em outras regiões mais "abastadas" e "desenvolvidas" do país isto não ocorra...) e onde a exploração da miséria, do analfabetismos e das mazelas sociais são também tão marcantes.
O que mais preocupa é que os que defendem este tipo de idéia, travestidos em roupas de "defensores da sociedade" ou "paladinos dos bons costumes", repetem estratégias já conhecidas de passado não muito remoto ou resolvido.
Stalin, Hitler, Bush, Getúlio, Lacerda, os militares da ditadura, todos, a seu tempo e com seus messiânicos motivos pessoais, propuseram ou efetivaram medidas de controle da mídia e da liberdade de expressão, como que a dizer: "essa democracia já foi longe demais!". E não há diferença: censura é censura em qualquer lugar Ela implica em violação da liberdade pública de expressão, independentemente do eufemismo ou da pintura que se lhe dê.
A oligarquia nacional, o coronelato tradicional e o novo, fantasiado das mais coloridas vestes democráticas (mas, com cceroulas ditatoriais e oligárquicas por debaixo), que tanto criticam regimes ditatoriais notórios (como Cuba, Irã ou Coréia do Norte) e que tanta piada fazem em relação a eles, age de modo idêntico, ao propor e efetivar medidas e organismos de controle da liberdade de expressão.
É preciso lembrar que os principais golpes à cidadania, aos direitos civis e que instauraram os piores regimes sociais da História, não foram erigidos da noite para o dia, ao som de alguns tiros de canhão. Mas, lentamente, passo a passo, como uma aranha a tecer lentamente sua armadilha mortal. Basta que se tenha em mente a construção gradativa, e normativa, do estado nazista (aliás, é assutadoramente curiosa a analogia entre o controle de mídia e de censura na Alemanha nazista e o culto iconoclástico à figura de Hitler e dos valores pregados por ele pela juventude nazista).
Enquanto a sociedade é polarizada por assuntos de despiste ("será que o Tiririca sabe ou não assinar o nome?", "Com quem a atriz tal dormiu ontem?", "A Dilma vai ou não roubar um banco?") as liberdades públicas, a cidadania, vão sendo erodidas, implodidas, limitadas, extintas, passo a passo, violação a violação, capitão Nascimento a capitão Nascimento, exclusão a exclusão. Já não nos incomodamos ou reagimos mais a váriaos absurdos, já não nos sensibilizamos mais com os que são diferentes de nós, pois nos contentamos em pensar que, como não somos iguais aos que estão na mira da chibata, estamos a salvo, pois pertencemos ao grupo dos "iguais". Triste ilusão.
E assim, vamos nos transformando em uma sociedade de desparecidos de nós mesmos, de diferenças a serem eliminadas...

23 de outubro de 2010

RELATÓRIO DA ANISTIA INTERNACIONAL 2010

Como não divulguei na época, acho que ainda vale informar...
O relatório da Anistia Internacional deste ano, traz, além das alarmantes informações sobre as contumazes violação de direitos humanos no Brasil, uma informação a mais: é a primeira vez que ações e obras ligadas ao PAC, program de aceleração do crescimento, são listadas nas denúncias de violações de direitos humanos no país.
O PAC, que desde a sua criação vem sempre acompanhado de críticas e denúncias em relação ao desrespeito da legislação admnistrativa e ambiental (sem contar social), com supressão de procedimentos administrativos obrigatórios, truculência e imposição governamental (lembrem-se do caso do licenciamento prévio das hidrelétricas do rio madeira), dentre outras situações extremamente graves, agora vê emergir á luz denúncias sérias de expulsão de índios, ribeirinhos e comunidades tradicionais de suas terras, ameaças, coação, e outras violações de direitos fundamentais.
Cito um trecho do relatório: "em agosto, os líderes comunitários padre Orlando Gonçalves Barbosa, Isaque Dantas de Souza e Pedro Hamilton Prado receberam uma série de ameaças de morte. Os três estavam sendo vigiados por indivíduos não identificados. Homens armados invadiram a residência do padre Barbosa. Esses fatos aconteceram depois que eles iniciaram uma campanha para suspender a construção de um porto na área do Encontro das Águas, em Manaus, no Amazonas, uma área ecologicamente sensível e que abriga comunidades de pescadores. O desenvolvimento do porto estava sendo financiado pelo PAC. No dia 2 de setembro, o padre Barbosa foi forçado a deixar Manaus para sua própria segurança.
Em outra obra do PAC, o dano é ainda mais grave: pode acabar, com o Encontro das Águas, fenômeno natural único no mundo, responsável pela formação do rio Amazonas.
É que, aprovada a “toque de caixa”, como se costuma dizer, a construção do cais flutuante do porto de Lajes, na área do chamado encontro das águas (entre os rios Negro e Solimões, que origina o rio Amazonas), oferece sério risco de acabar com este fenômeno natural único no mundo, além de afetar a vida de milhares de ribeirinhos.
No dia 11.11.2010, o IPHAN – Instituto do patrimônio Artístico e Natural Nacional informou o tombamento provisório do Encontro das Águas, primeiro passo para o tombamento definitivo, numa tentativa de tentar frear o desatino da construção do porto. A notícia foi veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, em sua edição virtual de 11.10.2010.
Nesta mesma matéria, interessante e muito pertinente a comparação do amigo e professor Fernando Dantas, que afirma: “é como se alguém construísse três edifícios de cem andares em frente ao Pão-de-Açúcar no Rio de janeiro”.
O poeta amazonense Thiago de Melo está à frente, juntamente com outros intelectuais, escritores, artistas, e representantes da sociedade civil, de um movimento para denunciar e tentar frear mais este absurdo ambiental e social do país das maravilhas.
Manifesto aqui meu integral repúdio a esta obra, e meu apoio incondicional a Thiago de Melo e ao movimento.

MARIA RITA KEHL

O jornal O Estado de São Paulo pública hoje em suas páginas o contador que informa estar o veículo sob censura há (hoje) 449 dias. de fato, pode-se dizer que sim. E eu apóio a campanha do Estadão. A "censura" se deve ao fato de uma liminar judicial impedir o jornal de publicar matéria e dados referentes a documentos que apontariam mais um envolvimento de membros da quadrilha, digo, desculpem, família Sarney em esquema de corrupção.
Porém, o que não dá para concordar é que este mesmo jornal, que faz campanha em prol da liberdade de imprensa (viva) e da liberdade de expressão (Viiiiiiva!), não aplique os mesmo critérios em suas trincheiras.
O jornal demitiu a colunista Maria Rita Kehl em função de um "delito de opinião", ou seja, por aparentemente não ter concordado com o que ela escreveu em sua coluna, em artigo intitulado "Dois pesos..." (reprodução no blog do Azenha). Ou seja, ela foi punida por manifestar livremente seu pensamento.
Pois bem, creio que caiba aqui iniciar-se a campanha: Maria Rita Kehl está sob censura punitiva do Estadão há (hoje) 21 dias.

DE VOLTA....DE NOVO

Caros,

Mais uma vez vocês vão ter de aguentar meu auto de confissão pública: fiquei ausente, sim, por mais de uma ano daqui. À nedida do possível, vou tantar contar brevemente, aos poucos, o que se passou neste tempo em que, ao menos fisicamente, fiquei longe deste espaço (mas, nunca me afastei em pensamento...se é que isto vale alguma coisa, em termos de militãncia e compromisso).
Contudo, todavia, entretanto, volto para tentar manter o ritmo (e a crítica), e também para tentar agregar outras dimensões a este espaço. Vamos ver. Aliás, quem viver, verá, rsrsrs
Abraços e obrigado pelo apoio.