PRIMEIRAS NOTÍCIAS SOBRE O LIVRO DIREITO DAS ÁGUAS

Tomei conhecimento das duas primeiras notícias sobre o lançamento do meu livro Direito das Águas - O Regime Jurídico da Água Doce no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. A primeira foi publicada no Portal da Revista Fator Brasil, no dia 17 de abril, data em que o livro saiu do prelo para as prateleiras do estande da Editora Lex/Aduaneiras na 15.ª Intermodal South America.

A segunda notícia foi dada pelo Blog do amigo e professor Gil Mesquita, a quem agradeço as palavras gentis e a costumeira amizade.

"VOSSA EXCELÊNCIA NÃO ESTÁ NA RUA, ESTÁ NA MÍDIA, DESTRUINDO A CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO"

Foi acalorada e prematuramente encerrada a sessão do último dia 22 de abril no Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Durante o julgamento de duas ações oriundas do Paraná, o presidente do Tribunal, Ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, protagonizaram um severo bate-boca que, ao menos para os fleumáticos padrões de tratamento público entre os membros do tribunal, aproxima-se muito mais de uma rusga de botequim do que de uma conversa entre dois dignatários do mais alto escalão de um dos poderes da República.

Para aqueles que, até esta linha, ainda não identificaram as personagens do enredo, o Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, foi quem concedeu os dois habbeas corpus sucessivos ao banqueiro Daniel Dantas, acusou a Polícia Federal de passar dos limites, lançou à fogueira o delegado Protógenes Queiroz, denunciou um grampo telefônico não comprovado, de uma conversa de conteúdo desconhecido e sem a existência da gravação (ao menos conhecida), além de ter chamado publicamente "às falas" o Presidente da República.

O Ministro Joqaquim Barbosa foi o primeiro negro nomeado para o Supremo Tribunal federal e é o relator que acatou a denúncia do mensalão, transformando em réus os seus 40 denunciados.

No último dia 22 de abril, uma discussão sobre divergência de entendimento acerca da condução de uma das açãoes em julgamento, descambou para uma troca séria de rosnados, ironias e acusações entre os dois ministros. em 2007, os dois ministros já haviam trocado farpas em outra sessão dde julgamento.

Na sessão de ontem, em dado momento, a discussão travada enveredou por este caminho:

Gilmar Mendes (para Joaquim Barbosa): Vossão Excelência não tem condições de dar lições a ninguém aqui.

Joaquim Barbosa: E nem Vossa Excelência! Vossa Excelência (sic) me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma...Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país, e vem agora dar lição de moral em mim?

GM: Hahahahahahaha...

JB: saia à rua, Ministro Gilmar. Saia à rua...faça o que eu faço.

GM: Eu estou na rua...

JB: Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.

JB: Vossa Excelência, quando se dirige a mim, Vossa Excelência (sic) não está falando com seus capangas lá do Mato Grosso.

Apesar de lamentável, a cena assistida pelos presentes à sessão do Plenário do STF, e pelos milhares de telespectadores da TV Justiça (e, posteriormente, pelos dos mais diversos telejornais nacionais), me pareceu um desabafo de indignação com uma situação que, é preciso que se diga, diversos setores já apontaram há muito tempo: a postura política do presidente do STF.

Se o local onde eclodiu o desabafo foi o mais apropriado ou não, se o modo foi o mais acertado, se o foi com maior ou menor lhaneza, constituem hipóteses a serem discutidas e ponderadas. Agora, que foi uma explosão de algo que estava entalado na garganta do Ministro Joaquim Barbosa (de razões aparentes ou nem tanto), ah, isso, para mim, foi.

Algumas das reações, dentre elas a de oito ministros do STF, foram no sentido de repúdio à atitude do Ministro Joaquim.

Sempre acreditei que não há meia verdade nem meia opinião e a opinião deve ser dada, de modo fundamentado, sem afagos ou atenuações de ordem política ou de interesses diversos. Por isso, mesmo concordando com a reação do Ministro Joaquim Barbosa, acredito que a discussão deva ser aprofundada em outro ponto: a de que a crise política, social e institucional neste país é tão ampla, grande e profunda (resultado de 500 anos de coma social), que a necessidade de sua análise e solução já não consegue mais ser maquiada ou escondida e se reflete em váios setores da sociedade, diariamente. E não se controla mais a crise moral e institucional com discurssos vazios, promessas populescas ou esmolas sociais.

Durante esta semana, e, talvez, as próximas, ainda assistiremos ao desdobramento desta questão. Oxalá que não, mas a capa de algumas revistas semanais, e as manchetes de alguns noticiários poderão vir a tratar do caso de forma tendenciosa. Espero que a tendência seja no sentido de se trazer à tona a informação imparcial e não a satanização do Ministro Joaquim Barsbosa.

ESTUDO APONTA A DIMINUIÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁGUA NOS PRINCIPAIS RIOS DO MUNDO, INCLUSIVE NO RIO SÃO FRANCISCO.

De acordo com notícia da BBC Brasil, divulgada no Portal UOL, uma pesquisa feita por cientistas norte-americanos aponta que alguns dos principais rios do mundo têm diminuído de vazão ao longo da última metade do século XX.

O estudo será publicado no próximo dia 15 de maio no Journal of Climate, da Sociedade Meteorológica Americana, e foi feito por pesquisadores do National Center for Atmospheric Research (NCAR), que fica no Estado americano do Colorado.

Os cientistas analisaram dados coletados entre os anos de 1948 e 2004, nos 925 maiores rios do planeta, e concluíram que vários rios de algumas das regiões mais populosas estão perdendo água.

De um modo geral, o estudo aponta que alguns dos rios mais importantes do planeta e que abastecem áreas populosas estão perdendo água. Um terço dos 925 rios pesquisados apresentaram mudanças significativas nos fluxos de água no período, sendo que aqueles que perderam vazão ultrapassam os que ganharam em uma proporção de 2,5 para 1.

Entre os rios que apresentaram declínios na vazão estão alguns que servem a grandes populações, como o Amarelo, na China, o Niger, na África, e o Colorado, nos Estados Unidos.

Em contraste, os pesquisadores constataram um aumento considerável na vazão de rios em áreas pouco habitadas no Oceano Ártico. Entre os que permaneceram estáveis ou que registraram um pequeno aumento no fluxo de água estão o Yang Tsé, na China e Bhrahmaputra, na Índia. Segundo os pesquisadores, muitos fatores podem afetar a vazão desses rios, incluindo barragens e o desvio de água para a irrigação.

Mas, de acordo com os dados da pesquisa, em muitos casos, a redução no fluxo de água pode estar relacionada às mudanças climáticas globais, que alteram os padrões de chuvas e os níveis de evaporação. "A redução na vazão aumenta a pressão sobre as reservas de água doce em grande parte do mundo, especialmente em um momento em que a demanda por água aumenta por causa do crescimento da população. A água doce é um recurso vital, e a tendência de queda é motivo de preocupação", conforme declara Aigo Dai, líder da pesquisa.

Segundo a pesquisa, entre os principais rios que correm em território brasileiro, o São Francisco foi a que apresentou o maior declínio no fluxo de águas durante o período pesquisado.

O fluxo de água na bacia do rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais e deságua no nordeste do Brasil, caiu 35% no último meio século.

Neste mesmo período, o fluxo de águas na bacia do Amazonas caiu 3,1%, enquanto as bacias de outros rios brasileiros apresentaram uma elevação na vazão.O fluxo de águas no rio Paraná (que termina na Argentina), por exemplo, apresentou um aumento de 60% no período pesquisado, enquanto a bacia do Tocantins registrou um acréscimo de 1,2% em sua vazão.

Entre 1948 e 2004, a região da bacia do rio São Francisco apresentou uma leve queda nos níveis de precipitações e um grande aumento de temperatura.Estes dois fatores contribuíram para o grande declínio do escoamento do rio.

Em relação a estas informações e aos dados, preciosos, da pesquisa noticiada, sobretudo em relação ao nosso Velho Chico, cabem ainda mais dois comentários. Já há pelo menos duas décadas que os estudiosos e pesquisadores do mundo inteiro vêm alertando as populações do planeta em relação aos perigos dos efeitos das mudanças globais e do padrão insustentável da vida da sociedade industrial desenvolvida, sobretudo em relação ao seu impacto sobre as reservas de água doce do planeta. Ou seja, a pesquisa que será publicada em maio deixa, mais uma vez, sem argumento aqueles que se voltavam contra nós no passado e nos chamavam de fantasiosos, alarmistas, ecochatos ou, como já dito inclusive pelo nosso presidente da República, que viam e veêm o movimento ambientalista como um entrave ao desenvolvimento econômico do país.

Não se trata mais de lutar para que não se mate a última ararinha-azul (muito embora isto também seja importante), mas de se questionar o modelo de produção e de consumo que permeia toda a sociedade mundial, sobretudo a dos países desenvolvidos. E parece que a maioria da spessoas não vê, ou não consegue ver, os sinais óbvios da saturação e da obsolescência da mentalidade humana reinante.

Além disso, e agora especificamente em relação ao Velho Chico, é exatamente esta estúpida mentalidade "desenvolvimento a qualquer preço" que impôs, a ferro e fogo e ao arrepio da Constituição Federal e da legislação ambiental, a transposição do rio São Francisco. A um rio que, agora comprovadamente, nos últimos 50 anos perdeu 35% de suas águas, se infligea retirada de mais água, para atender aos interesses urbanos e industriais de duas capitais nordestinas.

Lamentavelmente, quando saírem estudos, no futuro, demonstrando o impacto negativo da retirada de água do São Francisco pela transposição, o empobrecimento ambiental provoicado pela diminuição de água da bacia hidrográfica do Rio São Francisco e do êxodo populacional gerado por estas questões ambientais, as pessoas responsáveis já estarão longe, esquecidas na memória curtíssima do imaginário populista nacional.

DIREITO DAS ÁGUAS

Já está à venda nas livrarias, ou pelo site da editora Lex (http://livraria.lex.com.br/), o meu livro Direito das Águas - O Regime Jurídico da Água Doce no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. O livro tem como base a minha dissertação de mestrado e foca a água doce como direito fundwmental da humanidade, bem como, ao longo dos últimos anos, certos setores têm tentado mudar este enfoque, para viabilizar o tratamento d aágua como mercadoria na tentativa de obter lucro diante da iminente escassez (física ou econômica) desta substância.

A água não é uma mercadoria! E não pode ser tratada como tal. É necessário que se lute diariamente, em todos os lugares e setores sociais mundo a fora, contra este tipo de mentalidade. É nosso dever humano, em nome próprio e daqueles que não podem se defender, nem têm quem os defenda, lutar pelo reconhecimento da garantia do acesso à água doce em quantidade e qualidade suficientes para a manutenção da dignidade humana e da vida em si.

É SEMPRE A MESMA HISTÓRIA...

Bem, quem acompanha minhas aventuras pela Blogosfera já está acostumado a este tipo de post de tempos em tempos (para acessar meus blogs anteriores, vá até a seção LINKS, nesta página)...

Sim, depois de (mais um) longo e tenebroso inverno, imposto pela acumulação da sobrecarga de trabalho, mais uma vez tento retomar uma rotina de postagens periódicas. Peço desculpas àqueles que, às ondas, têm tentado acompanhar as postagens pelos meus blogs e, juro, vou tentar manter um mínimo de freqüência desta vez.

Mas, Hey!, ao menos temos uma coisa de bom: mesmo tendo ficado quase um ano sem postar, desta vez o Blogger não sumiu com minha senha, rsrsrs.

De coração, agradeço a todos que, periodicamente, têm visitado o GAIA, mandado mensagens perguntando quando eu voltaria a escrever e que gostam da scoisas que eu escrevo.

Neste quase um ano de silêncio meu na internet, muita coisa aconteceu: passei a trabalhar oficial e regularmente com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em São Paulo, atividade que, antes, era apenas consultiva e ad hoc; fui convidado a ingressar no projeto de pesquisa Rede Guarani/Serra Geral, para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do sistema integrado de aqüíferos subterrâneos Guarani e Serra Geral; aconteceram muitas palestras; Barack Obama foi eleito; Protógenes iniciou sua via crucis pública, arquitetada pelos verdugos da República e pela mídia tacanha; Fernando Collor de Melo elegeu-se presidente da Comissão de Infra-Estrutura; a bancada ruralista ocupou cargos estratégicos na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados; Kassab se reelegeu; pulularam situações e metáforas futebolísticas presidenciais;...e a vida seguiu seu rumo.

Enfim, há muita coisa acontecendo e, como sempre, não há como calar diante da barbárie.

Obrigado a todos, espero que continuem a visitar este espaço e que continuem gostando.