"VOSSA EXCELÊNCIA NÃO ESTÁ NA RUA, ESTÁ NA MÍDIA, DESTRUINDO A CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO"

Foi acalorada e prematuramente encerrada a sessão do último dia 22 de abril no Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Durante o julgamento de duas ações oriundas do Paraná, o presidente do Tribunal, Ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, protagonizaram um severo bate-boca que, ao menos para os fleumáticos padrões de tratamento público entre os membros do tribunal, aproxima-se muito mais de uma rusga de botequim do que de uma conversa entre dois dignatários do mais alto escalão de um dos poderes da República.

Para aqueles que, até esta linha, ainda não identificaram as personagens do enredo, o Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, foi quem concedeu os dois habbeas corpus sucessivos ao banqueiro Daniel Dantas, acusou a Polícia Federal de passar dos limites, lançou à fogueira o delegado Protógenes Queiroz, denunciou um grampo telefônico não comprovado, de uma conversa de conteúdo desconhecido e sem a existência da gravação (ao menos conhecida), além de ter chamado publicamente "às falas" o Presidente da República.

O Ministro Joqaquim Barbosa foi o primeiro negro nomeado para o Supremo Tribunal federal e é o relator que acatou a denúncia do mensalão, transformando em réus os seus 40 denunciados.

No último dia 22 de abril, uma discussão sobre divergência de entendimento acerca da condução de uma das açãoes em julgamento, descambou para uma troca séria de rosnados, ironias e acusações entre os dois ministros. em 2007, os dois ministros já haviam trocado farpas em outra sessão dde julgamento.

Na sessão de ontem, em dado momento, a discussão travada enveredou por este caminho:

Gilmar Mendes (para Joaquim Barbosa): Vossão Excelência não tem condições de dar lições a ninguém aqui.

Joaquim Barbosa: E nem Vossa Excelência! Vossa Excelência (sic) me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma...Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país, e vem agora dar lição de moral em mim?

GM: Hahahahahahaha...

JB: saia à rua, Ministro Gilmar. Saia à rua...faça o que eu faço.

GM: Eu estou na rua...

JB: Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.

JB: Vossa Excelência, quando se dirige a mim, Vossa Excelência (sic) não está falando com seus capangas lá do Mato Grosso.

Apesar de lamentável, a cena assistida pelos presentes à sessão do Plenário do STF, e pelos milhares de telespectadores da TV Justiça (e, posteriormente, pelos dos mais diversos telejornais nacionais), me pareceu um desabafo de indignação com uma situação que, é preciso que se diga, diversos setores já apontaram há muito tempo: a postura política do presidente do STF.

Se o local onde eclodiu o desabafo foi o mais apropriado ou não, se o modo foi o mais acertado, se o foi com maior ou menor lhaneza, constituem hipóteses a serem discutidas e ponderadas. Agora, que foi uma explosão de algo que estava entalado na garganta do Ministro Joaquim Barbosa (de razões aparentes ou nem tanto), ah, isso, para mim, foi.

Algumas das reações, dentre elas a de oito ministros do STF, foram no sentido de repúdio à atitude do Ministro Joaquim.

Sempre acreditei que não há meia verdade nem meia opinião e a opinião deve ser dada, de modo fundamentado, sem afagos ou atenuações de ordem política ou de interesses diversos. Por isso, mesmo concordando com a reação do Ministro Joaquim Barbosa, acredito que a discussão deva ser aprofundada em outro ponto: a de que a crise política, social e institucional neste país é tão ampla, grande e profunda (resultado de 500 anos de coma social), que a necessidade de sua análise e solução já não consegue mais ser maquiada ou escondida e se reflete em váios setores da sociedade, diariamente. E não se controla mais a crise moral e institucional com discurssos vazios, promessas populescas ou esmolas sociais.

Durante esta semana, e, talvez, as próximas, ainda assistiremos ao desdobramento desta questão. Oxalá que não, mas a capa de algumas revistas semanais, e as manchetes de alguns noticiários poderão vir a tratar do caso de forma tendenciosa. Espero que a tendência seja no sentido de se trazer à tona a informação imparcial e não a satanização do Ministro Joaquim Barsbosa.